Para a promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez, não existe indenização capaz de compensar o sofrimento causado a uma criança de 10 meses que foi abandonada em um fórum de Curitiba após um casal desistir da adoção.

A Justiça determinou que o casal pague uma indenização de R$ 12 mil por danos morais à menina. Cabe recurso da decisão.

Segundo a promotora, o impacto emocional para a criança é irreversível:
“Para a criança, não há indenização que pague todo o sofrimento, a revolta, a desconfiança nos adultos, o estigma que a criança cria com a Justiça da Infância e da Juventude.”

Retorno à acolhida institucional

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), após o ocorrido, o bebê voltou ao acolhimento institucional, onde permaneceu até ser adotado por outra família. O órgão afirmou que o abandono gerou forte impacto emocional e agravou o sofrimento decorrente da ruptura do processo de adoção.

Antes de desistir, o casal havia procurado atendimento psicológico para lidar com o processo e chegou a receber orientações para fortalecer o vínculo com a criança. No entanto, a promotora ressaltou que nada justifica o fato de deixarem a menina no fórum.

“Importante destacar que existe a possibilidade legal de desistir da adoção, mas o melhor interesse da criança deve sempre prevalecer. Não é cabível que uma família entregue uma criança em um fórum, como se fosse um objeto”, disse Garcez.

Indenização e situação da adoção

A decisão judicial que determinou a indenização foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Curitiba, acolhendo pedido do MP-PR. A promotora destacou que a reparação financeira não elimina o dano emocional imposto à criança, mas representa uma resposta institucional ao ato do casal.

Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o casal abandonou a menina em junho de 2022, afirmando que não conseguiria manter o vínculo afetivo com ela.

Adoção no Paraná

O Paraná registra números expressivos na fila de adoção: mais de 6 mil pretendentes estão cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Em contrapartida, há cerca de 7.857 famílias interessadas em adotar crianças e adolescentes no Brasil.