Mãe pode responder por crime de estupro se não agir diante de abusos relatados pelos filhos, diz delegado

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O delegado Augusto, da Delegacia de Proteção à Mulher de Jaraguá do Sul, fez um alerta importante às famílias, em especial às mães, sobre situações de abuso sexual dentro de casa.

Segundo ele, uma mãe também pode ser responsabilizada pelo crime de estupro quando tem conhecimento dos abusos sofridos pelos filhos e, mesmo assim, não toma nenhuma atitude para proteger a vítima ou acionar as autoridades.

O delegado relatou que finalizou um procedimento em que os indícios apontavam que um padrasto abusava da enteada de 13 anos. O homem se aproveitava do momento em que a adolescente dormia para passar as mãos pelo corpo dela, principalmente no bumbum, pernas e região próxima à virilha.

A adolescente contou diversas vezes para a mãe o que estava acontecendo, mas a mulher não acreditava ou simplesmente ignorava os relatos.

O caso só veio à tona porque o padrasto abusou também da outra filha, que teve coragem de chamar a polícia. As investigações indicam que a mãe sabia dos abusos, mas mesmo assim não buscou ajuda.

Responsabilização criminal

De acordo com o delegado, a omissão da mãe a coloca como corresponsável pelo crime.

“A mãe tinha obrigação de levar o caso às autoridades e não levou. Então, nesse caso, além do padrasto, a mãe também vai responder por estupro”, explicou Augusto.

Orientação às famílias

O alerta do delegado é direto: quando um filho relata situações de abuso, o responsável deve imediatamente procurar ajuda das autoridades policiais. Ignorar ou desacreditar a vítima não apenas aumenta o sofrimento da criança ou adolescente, como também pode tornar o responsável legal sujeito às mesmas acusações do agressor.

Fonte: Jornal Razão