O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pede na Justiça que Thayane Smith, investigada por omissão de socorro no caso do desaparecimento de Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, pague R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, que atuou por cinco dias nas buscas pelo jovem após ele se perder no Pico Paraná, nos primeiros dias do ano. Relembre o caso abaixo.

A medida faz parte de uma transação penal proposta pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), que entendeu haver indícios de crime de omissão de socorro. O posicionamento do MP vai contra a conclusão da Polícia Civil (PC-PR), que arquivou o inquérito por não identificar crime.

A Promotoria de Justiça pediu o envio do caso ao Juizado Especial Criminal. Além do pagamento ao Corpo de Bombeiros, a transação penal proposta prevê que Thayane pague três salários mínimos (R$ 4.863) a Roberto, como reparação por danos materiais e morais, além de prestação de serviços à comunidade por três meses, com carga de cinco horas semanais, junto aos bombeiros.

Roberto desapareceu no dia 1º de janeiro. Perdido por cinco dias, ele andou cerca de 20 quilômetros seguindo o rio Cacatu até chegar a uma fazenda, em Antonina, na segunda-feira (5), onde pediu um celular emprestado, ligou para a irmã e comunicou que estava vivo.

Segundo o MP-PR, Thayane deixou Roberto para trás mesmo após perceber que ele estava em situação de risco.

"Mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando 'interesse apenas em seu próprio bem-estar físico', mesmo após ser alertada dos riscos da situação por outros montanhistas", diz o MP-PR.

Na manifestação, o MP-PR aponta que a conduta apresenta dolo (intenção consciente e voluntária de cometer um ato ilícito), pois Thayane sabia que Roberto estava debilitado — ele havia vomitado durante a subida e tinha dificuldade para caminhar — além das condições adversas da trilha, como frio, chuva, neblina e alto grau de dificuldade.

"Ainda assim, [Thayane] optou reiteradas vezes por deixá-lo à própria sorte”, diz o MP.

A omissão de socorro ocorre quando alguém deixa de prestar ajuda, ou de acionar autoridades, a uma pessoa em grave e iminente perigo, quando isso é possível sem risco pessoal.

Procurada pelo g1, a advogada Kellen Larissa, que representava Thayane no Paraná, afirmou que deixou a defesa da jovem no dia 9 de janeiro. A defesa de Thayane no Amazonas afirmou que ainda não teve acesso aos autos e deve se manifestar após tomar conhecimento do processo.

Investigação sobre o desaparecimento foi arquivada

No sábado, 3 de janeiro, enquanto Roberto ainda estava perdido, a Polícia Civil passou a investigar o desaparecimento após a abertura de um Boletim de Ocorrência pela família de Roberto, que mora em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na ocasião, o delegado Glaison Lima Rodrigues colheu depoimento da jovem que acompanhava Roberto na trilha, além de outros montanhistas que o encontraram no caminho e familiares dele.

Segundo o delegado, as investigações apontaram que não houve nenhum tipo de infração penal, nem omissão de socorro.

"De acordo com o que foi apurado, Roberto teria passado mal na subida da trilha e não na descida. Já na descida, ele estaria bem e não teria apresentado nenhum sintoma que precisasse de algum tipo de socorro. Roberto teria ficado para trás e teria pegado uma trilha errada e por essa razão ele teria desaparecido", afirmou Rodrigues.