Foto: CATVE

A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de envolvimento em crimes ambientais, relacionados a desmatamento e arrendamentos ilícitos dentro de uma Terra Indígena no sudoeste do Paraná. Entre os denunciados está o cacique José Carlos Gabriel, apontado como líder do grupo.

De acordo com o MPF, o cacique foi denunciado por 74 fatos criminosos, em sete tipos penais diferentes, incluindo falsificação de documento público, falsidade ideológica e posse ilegal de arma de fogo. Os demais acusados — indígenas e um agricultor — respondem por mais de 60 fatos criminosos, em cinco tipos penais.

O órgão ministerial também pediu que o cacique seja condenado a pagar indenização por danos coletivos causados pelo desmatamento, em razão de sua posição de liderança e influência sobre as práticas ilícitas.

As investigações apontam que o grupo atuou entre 2022 e 2025, promovendo o desmatamento e a exploração econômica irregular de floresta nativa, além de comercializar e transportar madeira extraída de forma ilegal. Parte da área degradada está próxima a uma unidade de conservação.

Segundo o MPF, o cacique elaborava contratos falsos que simulavam prestação de serviços de maquinário para encobrir arrendamentos ilícitos de terras públicas, com participação de dois comparsas. Os demais acusados realizavam o corte e transporte da madeira sem licença ambiental.

Os crimes causaram degradação significativa da Floresta Ombrófila Mista, conhecida como mata de araucária, ecossistema ameaçado do bioma Mata Atlântica. A araucária, espécie símbolo do Paraná, é considerada vulnerável à extinção.

O MPF destacou ainda que, desde o início do mandato do cacique, a Terra Indígena passou a figurar entre as áreas com maior avanço do desmatamento da Mata Atlântica, segundo dados do Programa de Cálculo do Desmatamento (Prodes), do Inpe.

A Justiça manteve José Carlos Gabriel preso preventivamente, considerando a gravidade dos crimes e sua influência na prática das condutas ilícitas. Outras investigações sobre o caso ainda estão em andamento.

A denúncia aceita pela Justiça tem relação direta com uma operação deflagrada em agosto de 2025, quando o Ibama e a Polícia Federal cumpriram 16 mandados judiciais dentro da Terra Indígena Mangueirinha. Os mandados incluíram prisões, buscas e apreensões contra envolvidos na exploração e comércio ilegal de madeira nativa.

Durante a ação, foram embargados 132 hectares e apreendidos 250 metros cúbicos de madeira, 12 motosserras, oito veículos e uma serraria móvel. O Ibama aplicou 33 multas, totalizando cerca de R$ 2,5 milhões, e fiscalizou dez empresas do setor madeireiro — três pessoas já haviam sido presas antes da operação.

Os materiais apreendidos forneceram provas que auxiliaram o MPF e a Polícia Federal a identificar a rede de exploração ilegal e estruturar a denúncia agora aceita pela Justiça.

A Justiça Federal manteve José Carlos Gabriel preso preventivamente, destacando a gravidade das condutas e sua influência sobre os demais envolvidos. Outras investigações relacionadas ao caso ainda estão em andamento.

Fonte: CATVE