Foto: CATVE

Um jovem de 18 anos, morador de São José dos Pinhais/PR, foi preso por produção, armazenamento e transmissão de material pornográfico infantil, além de constrangimento ilegal contra uma adolescente de 13 anos e a família, moradores de Cascavel.

O investigado utilizava plataformas de jogos online para abordar a vítima, construindo inicialmente uma relação de confiança ao alegar frequentar a mesma denominação religiosa da família da menor. Posteriormente, migrava as conversas para aplicativos de mensagens e videoconferência, onde coagia a adolescente a produzir material pornográfico. O criminoso empregava sistema de coerção psicológica, criando um esquema de "dívidas" de videochamadas e realizando ameaças contra a família da vítima. Para manter o controle, chegou a apresentar documentos de identificação dos pais da menina, intensificando as intimidações.

A investigação teve início em agosto de 2024, quando os responsáveis pela adolescente procuraram a delegacia para relatar os crimes. Durante o período investigativo, o suspeito demonstrou alta capacidade de adaptação, utilizando múltiplos números telefônicos e diferentes plataformas digitais para burlar identificação. Após aproximadamente 11 meses de aparente inatividade, o investigado retomou os crimes em agosto de 2025, quando foi flagrado pela autoridade policial enviando material pornográfico da vítima através de mensagens com visualização única.

Com apoio do TIGRE, foi efetuada a prisão em flagrante do investigado, que está sendo autuado pelos crimes previstos no Art. 146 do Código Penal (Constrangimento ilegal), Art. 241-A do ECA (Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar material pornográfico envolvendo criança ou adolescente), Art. 241-B do ECA (Adquirir, possuir ou armazenar material pornográfico envolvendo criança ou adolescente) e Art. 232 do ECA (Submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento).

Em caso de condenação, o investigado pode ser sentenciado a até 13 anos de prisão, considerando o somatório das penas máximas previstas para os crimes praticados.

As investigações prosseguem para identificar demais possíveis vítimas e outros envolvidos na empreitada criminosa. A Polícia Civil solicita que famílias que identifiquem situações similares procurem imediatamente o NUCRIA para registro de ocorrência e acompanhamento especializado. A investigação revelou também o envolvimento de outras crianças da mesma escola, que foram contatadas pelo criminoso em tentativas de localizar a vítima principal.

A adolescente apresenta significativo abalo psicológico decorrente dos crimes sofridos, sendo acompanhada pela rede de proteção municipal. A autoridade policial requereu ao Poder Judiciário a conversão da prisão em flagrante em preventiva, considerando o risco de reiteração delitiva e a necessidade de preservação da instrução criminal. 

Fonte: CATVE