Foto: Reprodução/CGN

Um quarto das estudantes adolescentes do Brasil já sofreu alguma situação de violência sexual, incluindo toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento. O dado faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento ouviu 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas de todo o país em 2024. Na comparação com 2019, o percentual de meninas que relataram ter passado por situações de violência sexual aumentou 5,9 pontos percentuais.

Entre as estudantes entrevistadas, 11,7% disseram ter sido forçadas ou intimidadas a manter relações sexuais. O índice também cresceu em relação a 2019, com alta de 2,9 pontos percentuais.

Embora a proporção de meninas vítimas seja, em média, o dobro da registrada entre os meninos, adolescentes de ambos os sexos relataram experiências de violência. Ao todo, os dados apontam mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e cerca de 1,1 milhão de adolescentes submetidos a relações forçadas.

O IBGE explica que dividiu as situações em duas perguntas para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas, embora as condutas possam ser enquadradas como estupro pela legislação brasileira.

Idade das vítimas

A pesquisa também chama atenção para a idade em que ocorreram as violências. Os casos de assédio sexual foram mais relatados por adolescentes de 16 e 17 anos. Já entre aqueles que afirmaram ter sido forçados a manter relações sexuais, 66,2% tinham 13 anos ou menos quando sofreram a violência.

Os relatos de relações forçadas foram mais frequentes entre estudantes da rede pública. O índice foi de 9,3%, contra 5,7% entre alunos de escolas particulares.

Quem são os agressores

Entre os adolescentes que relataram ter sido forçados a manter relações sexuais, os autores eram, em grande parte, pessoas próximas às vítimas.

Os principais apontados foram:

8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta

26,6% por outros familiares

22,6% por namorados ou ex-namorados

16,2% por amigos

Nos casos de toque sem consentimento, beijo forçado ou exposição de partes íntimas, os principais autores citados foram outros conhecidos, com 24,6%, seguidos por outros familiares, com 24,4%, e desconhecidos, com 24%.

Os estudantes podiam indicar mais de uma opção, o que significa que muitos relataram ter sofrido violência mais de uma vez ou praticada por pessoas diferentes.

Gravidez precoce

A PeNSE também apontou que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos já haviam engravidado alguma vez. O número representa 7,3% das estudantes que declararam ter iniciado a vida sexual.

Do total, 98,7% estudavam em escolas públicas. Em cinco estados, o percentual de gravidez precoce ultrapassou 10%: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas. No Amazonas, o índice chegou a 14,2%.

A pesquisa também mostrou preocupação com a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e da gravidez. Apenas 61,7% dos adolescentes disseram ter usado camisinha na primeira relação sexual, enquanto o percentual caiu para 57,2% na relação mais recente.

Início da vida sexual

Os dados de 2024 apontam que os adolescentes estão iniciando a vida sexual mais tarde em comparação com 2019. Cerca de 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos disseram já ter tido ao menos uma relação sexual, cinco pontos percentuais a menos que na pesquisa anterior.

Entre os adolescentes de 13 a 15 anos, o índice foi de 20,7%. Já entre aqueles de 16 e 17 anos, chegou a 47,5%.

Entre os que já haviam iniciado a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação aos 13 anos ou menos. A idade média da primeira relação foi de 13,3 anos entre os meninos e 14,3 anos entre as meninas.

Os dados reforçam a importância de políticas públicas voltadas à prevenção da violência sexual, proteção de crianças e adolescentes e orientação sobre saúde sexual e reprodutiva.

Fonte: CGN