Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal definiu em R$ 0,44 por litro o subsídio da gasolina, com o objetivo de reduzir os impactos da guerra no Irã no preço do combustível no país. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22), pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

O governo estima que o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais que indicem sobre o combustível. De acordo com o ministro, a definição de R$ 0,44 foi cautelosa, de modo a não impactar ainda mais as contas públicas. Mais cedo, o governo anunciou o bloqueio de R$ 22 bilhões no orçamento com o objetivo de acomodar novos investimentos para diminuir a fila de pedidos de aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, afirmou Moretti à imprensa.

Mesmo após a definição, medida deverá ser apresentada oficialmente apenas na próxima segunda-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Subvenção da gasolina: entenda como funciona

A subvenção, ou subsídio, é uma espécie de compensação temporária em que o governo abre mão da arrecadação de impostos sobre um determinado produto — no caso da gasolina, serve como forma de diminuir o impacto do conflito no Oriente Médio no valor do produto nas bombas dos postos de combustível.

O valor inicial debatido pelo governo era de até R$ 0,89, mas o governo voltou atrás e “bateu o martelo” em R$ 0,44, metade do valor original estimado. Segundo Moretti, o impacto da guerra foi mais considerável no diesel e — por esse motivo — o subsídio da gasolina foi menor.

“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite, afirmou Moretti, em entrevista coletiva para explicar o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

O governo federal estima que a medida custe R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos.

Fonte: Rictv