Foto: SEED-PR

Do total de áreas, 39 foram doadas pelos municípios e uma foi adquirida com desapropriação. Programa prevê a construção das escolas por meio de Parcerias Público Privadas. Serão criadas 25 mil novas vagas para atender à crescente demanda do Ensino Fundamental e Médio em diversas regiões do Estado.

Os 40 terrenos destinados à construção das novas unidades do programa Mais Escolas Paraná já estão formalmente registrados em nome do Governo do Estado. Do total, 39 foram doados em regime de colaboração por prefeituras e um foi adquirido por meio de desapropriação. Conduzido em conjunto pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), o programa prevê a construção das escolas por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).

Com a implantação do Mais Escolas Paraná, serão criadas 25 mil novas vagas para atender à crescente demanda dos Ensinos Fundamental e Médio em diversas regiões do Estado. Com valor de mercado superior a R$ 67 milhões, os imóveis estão devidamente regularizados, o que representa uma economia orçamentária significativa na fase inicial do projeto.

A seleção dos imóveis seguiu critérios técnicos rigorosos, sobretudo de planejamento da rede, levando em conta os dados demográficos do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como crescimento populacional e adensamento urbano, números de matrículas do Sistema Estadual de Registro Escolar (Sere), georreferenciamento da residência dos alunos e das escolas por meio do Sistema Estadual de Georreferenciamento de Escolas e Alunos (Segea).

Também fez parte dos critérios o tamanho, formato e topografia dos terrenos, o que ajudou a determinar as localizações ideais no contexto de oferta na rede estadual de ensino, especialmente na modalidade de Educação em Tempo Integral.

Essa etapa representa mais um passo estratégico para a expansão da rede física escolar do Paraná. A união entre Estado e municípios é fundamental para viabilizar projetos de grande impacto como este”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Estamos falando de novas escolas com infraestrutura moderna, pensadas para acolher nossos estudantes com dignidade e qualidade. É um investimento direto no presente e no futuro da educação paranaense”.

A iniciativa teve o apoio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, que atuou na coordenação de todo o trâmite administrativo voltado à regularização e formalização dos imóveis em nome do Estado.

“Após esse processo, será possível proporcionar um ritmo acelerado na execução de projetos e obras. Assim, a Administração Pública consegue fazer investimentos importantes em áreas estratégicas sem comprometer o seu caixa e demais serviços. Isso já foi comprovado e nós mesmos experimentamos, em experiências anteriores, que essa modalidade dá certo e traz resultados”, diz o secretário estadual da Administração e Previdência, Luizão Goulart. 

MAIS VAGAS - A expansão no número de vagas ocorre pelo modelo de Parceria Público Privada (PPP), no qual a contratação de professores (concursados e PSS) e a gestão pedagógica das escolas permanecem sob a responsabilidade do Estado. As empresas vencedoras do certame serão encarregadas da construção, manutenção da infraestrutura, fornecimento de mobiliário, equipamentos e tecnologias, além da gestão dos serviços administrativos e de apoio, seguindo indicadores rigorosos de qualidade e desempenho por um período contratual de 20 anos.

“Nosso objetivo com o programa é dar celeridade às construções, suprindo as vagas de forma mais ágil e transparente, sem a burocracia que muitas vezes prejudica o andamento das aulas. Hoje, um problema hidráulico pode levar semanas para ser resolvido. Com a parceria, isso pode ser resolvido em poucas horas”, explica Miranda.

DEMANDA CRESCENTE – De acordo com o mais recente levantamento do IBGE, o Paraná teve aumento de quase 1 milhão de habitantes em uma década e há, entre os 399 municípios, alguns com altas expressivas, caso de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e Mandaguaçu, no Noroeste, com crescimento de 82% e 59%, respectivamente.

Juntos, os 31 municípios contemplados na PPP ganharam mais de meio milhão de moradores e os Planos Nacional e Estadual de Educação estabelecem metas com previsão de alcançar até 65% das matrículas na Educação em Tempo Integral. “Com a implantação do programa, vamos conseguir criar 18 mil vagas na modalidade, e, assim, chegar aos índices exigidos pelo MEC”, ressalta o secretário da Educação.

SOBRE O PROGRAMA – O Mais Escolas Paraná conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, o programa prevê a construção de 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura dos contratos.

Ele é voltado para a prestação de serviços não pedagógicos, como a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, sem modificar, portanto, a forma de prestação das atividades pedagógicas.

Os recursos serão pagos somente após o início do funcionamento das escolas e ao longo das duas décadas de contrato, minimizando os riscos em caso de as empresas não cumprirem as obrigações contratuais “O Estado só fará o pagamento se o serviço for prestado de forma adequada, com fiscalização e certificação de dois tipos de auditoria independentes. Isso vale para o andamento das obras e após a conclusão, no dia a dia da instituição de ensino, periodicamente”, assegura Miranda.

O processo licitatório aguarda o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e em seguida, passará por análise do Tribunal de Contas do Estado. A expectativa é que, ainda em 2025, seja publicada a licitação da PPP Mais Escolas Paraná. O processo será conduzido na Bolsa de Valores.

Fonte: Aen